Conforme já noticiado anteriormente pelo SINDIBEL, o Precatório do Processo n.º 0001004-85.2010.5.03.0140, referente ao Prêmio Pró-Família (PLUS) retroativo dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS foi expedido e aguarda quitação ou pagamento pela PBH. Assim, tendo em vista que atualmente a PBH se encontra com atraso considerável no pagamento dos precatórios judiciais, sobretudo, do precatório […]
Read More
Foi aprovado no Congresso Nacional a PLN 05/23 que destina 7,3 bilhões de reais para o custeio do Piso Nacional da Enfermagem. O próximo passo é o Ministério da Saúde instituir uma portaria que defina o rateio da verba entre os entes federativos estaduais e municipais. É necessário agora que a presidência da república sancione […]
Read More
Nos próximos meses será julgado no STF (Supremo Tribunal Federal) a ADI 2.135/DF que trata sobre o regime jurídico dos servidores públicos. Para um melhor entendimento o departamento jurídico do SINDIBEL esclarece: Em 18 de agosto de 2021, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ADI 2.135, ajuizada em 2000, visando afastar a aplicação […]
Read More
A Prefeitura de BH encaminhou nota com informe sobre reajuste salarial com pagamento em agosto, essa informação está errada, o termo enviado pelo sindicato é para pagamento em JULHO. Abaixo você pode ler o termo assinado pelo sindicato e encaminhado a PBH:
Read More
Conforme noticiado em maio de 2021, o SINDIBEL está ajuizando ações para revisão do FGTS referente ao período de 1999 a 2013 para os empregados públicos filiados ao sindicato. Diante da possibilidade de definição sobre a matéria pelo STF no julgamento da ADI 5090, que está previsto para o dia 20/04/2023, o SINDIBEL informa que […]
Read More
Aconteceu ontem (30/03) o primeiro encontro com os integrantes da Guarda Civil Municipal que ingressaram na carreira em 2008. Durante o encontro, que foi conduzido na sede do SINDIBEL, foram passadas informações sobre a recomposição dos níveis e compras das férias-prêmio. Também foram retirados três representantes de 2008 para a continuidade das discussões sobre o […]
Read More O departamento jurídico do SINDIBEL informa que continua o ajuizamento das ações para os empregados públicos da SUDECAP visando o restabelecimento do auxílio-alimentação nas férias. O art. 6º da Lei Municipal nº 9.330, de 29/01/2007, que instituiu o Plano de Carreira da SUDECAP, prevê o pagamento do auxílio-alimentação a todos os empregados. O PROCEDIMENTO OPERACIONAL […]
Read More
Em assembleia na praça da estação nesta sexta-feira (24/03), os servidores presentes deliberaram pela suspensão da greve aceitando temporariamente a proposta de 5,93% de reposição de perdas a partir de junho de 2023 e o aumento do vale-refeição para R$ 35,00, com continuidade das negociações em outubro. Embora a prefeitura não tenha feito nova alteração […]
Read More
Após deliberação da assembleia pela continuidade da greve, o SINDIBEL e o SINDREDE encaminharam solicitação de nova reunião com a prefeitura antes das assembleias de sexta-feira (24/03). No dia de hoje (23/03), a PBH encaminhou resposta ao sindicato ofício reafirmando os pontos já apresentados e reiterando novas negociações das pautas específicas e de índice salarial […]
Read More
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGESP) encaminhou ao SINDIBEL o novo cronograma de nomeação dos aprovados no Concurso da Saúde EDITAL 01/2020. O novo cronograma foi proposto pela Secretaria Municipal de Saúde e validado por esta SMPOG, após intervenção direta do SINDIBEL. O sindicato se reuniu com a SUGESP em fevereiro deste ano para […]
Read More